Condições Gerais de Venda

As presentes Condições Gerais de Venda são acordadas entre ROSA FÚCSIA CLOTHES e o Utilizador que deseje efetuar compras através do website https://rosafucsiaclothes.pt.
Fica estabelecido que as compras efetuadas neste website serão regidas pelas condições abaixo indicadas.

1 | ENCOMENDA

1. O Utilizador pode enviar a sua encomenda através do processo de compra disponível no website, selecionando “Confirmar Pedido”:

   • a) A partir do catálogo online apresentado em https://rosafucsiaclothes.pt.

2. Para enviar a sua encomenda, o Utilizador deverá:

   • a) Registar-se ou preencher a ficha de encomenda, disponibilizando as informações solicitadas;

   • b) Caso já esteja registado, efetuar o login (introduzindo o e-mail e palavra-passe definidos no registo);

   • c) Completar as informações e escolher as opções disponíveis ao longo do processo de compra (morada de expedição e faturação, forma de pagamento, etc.).

3. O envio da encomenda implica a aceitação plena e completa dos preços, descrição dos produtos e das presentes condições gerais de venda, que serão as únicas aplicáveis ao contrato.

4. A ROSA FÚCSIA CLOTHES processará as encomendas online até ao limite dos stocks disponíveis.
   Na falta de disponibilidade do produto, compromete-se a informar o Utilizador logo que possível.

2 | ENTREGA

1. As encomendas são enviadas através dos CTT Expresso ou outro transportador equivalente, para a morada indicada no ato da compra.

2. O prazo de envio é geralmente de 1 a 5 dias úteis, dependendo da disponibilidade dos produtos, do método de pagamento e da hora de confirmação da encomenda.
   Se o envio demorar mais de 48 horas após confirmação de pagamento, o cliente será informado por e-mail ou telefone.

3. As encomendas estão cobertas por seguro até ao limite de 2.500,00 €.
   Caso a embalagem se apresente aberta ou danificada, o cliente deve verificar o conteúdo na presença do estafeta e reportar qualquer anomalia de imediato.
   Reclamações posteriores poderão não ser aceites pela transportadora.

4. Em caso de dúvida, contacte o nosso suporte através do telefone (+351) 918 898 945 ou do e-mail geral@rosafucsiaclothes.pt.

3 | PAGAMENTO

1. A ROSA FÚCSIA CLOTHES disponibiliza as seguintes modalidades de pagamento:

   • a) PayPal;

   • b) MbWay;

   • c) Multibanco

   • d) Contra Reembolso;

   • e) Transferência Bancária.

2. O valor total a pagar inclui o preço dos produtos, IVA e eventuais despesas de envio e embalagem.

3. A ROSA FÚCSIA CLOTHES garante a máxima confidencialidade e segurança dos dados transmitidos através da Internet.

4 | PREÇOS

1. Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor.

2. Em caso de atualização de preços que implique aumento após a realização da encomenda, o cliente será informado e poderá optar por:

   • a) Confirmar a encomenda com o novo preço;

   • b) Cancelar a encomenda e obter o reembolso total.

3. Os preços apresentados no website são válidos apenas enquanto visíveis em página atualizada.
   Preços exibidos em páginas guardadas em cache poderão não refletir valores atuais.

5 | PROMOÇÕES

1. As promoções são apresentadas sob a forma de descontos percentuais ou diretos sobre o preço de venda ao público e estão disponíveis na secção de Promoções.

2. Colocar um produto no carrinho de compras não garante o preço nem a disponibilidade do mesmo.

6 | GARANTIAS

1. Todos os produtos comercializados pela ROSA FÚCSIA CLOTHES beneficiam da garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021, aplicável a bens de consumo.

2. O prazo de garantia é, no mínimo, de 2 anos a contar da data de entrega, salvo indicação específica do fabricante.

7 | DEVOLUÇÕES E TROCAS

Antes de devolver um produto

Se tiver dúvidas ou problemas com um artigo, contacte-nos antes de efetuar a devolução:

• Através do formulário na página Contacto;

• Por telefone para (+351) 918 898 945;

• Ou por e-mail para geral@rosafucsiaclothes.pt.

Política de Devoluções

1. O cliente dispõe de 14 dias a contar da receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar motivo.

2. Antes da devolução, o cliente deve contactar a ROSA FÚCSIA CLOTHES para confirmar a disponibilidade de troca e eventuais custos associados.

3. Os artigos devem ser devolvidos:

   • Na embalagem original;

   • Com etiquetas intactas e sem sinais de uso;

   • Acompanhados de folhetos, brindes e fatura.

4. Não serão aceites devoluções de artigos usados, lavados, com odores, sujidade ou danos.

5. Caso a devolução ocorra por defeito de fabrico ou erro de envio, a ROSA FÚCSIA CLOTHES suportará as despesas de transporte.
   Noutros casos, os custos de devolução são da responsabilidade do cliente.

6. O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias úteis após receção e verificação dos artigos, através de:

   • a) Vale de compras (válido por 12 meses); ou

   • b) Transferência bancária para conta indicada pelo cliente.

7. Artigos enviados gratuitamente como brindes não são reembolsáveis.

8 | RESPONSABILIDADE

A ROSA FÚCSIA CLOTHES não se responsabiliza por eventuais falhas de serviço, interrupções, vírus informáticos ou outros problemas decorrentes da utilização da Internet.

9 | TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

1. O tratamento dos dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação nacional aplicável.

2. Os dados são utilizados exclusivamente para gestão de encomendas, faturação, entrega e comunicações comerciais, com o consentimento do Utilizador.

3. O Utilizador pode, a qualquer momento, aceder, retificar ou eliminar os seus dados, contactando geral@rosafucsiaclothes.pt.

10 | NEWSLETTER ROSA FÚCSIA CLOTHES

1. A Newsletter ROSA FÚCSIA CLOTHES consiste no envio de promoções, novidades e informações exclusivas para o endereço de e-mail facultado pelo Utilizador.

2. A subscrição é voluntária e pode ser cancelada a qualquer momento através da conta de cliente ou do link presente no rodapé das newsletters.

3. A Newsletter é um serviço exclusivo do website https://rosafucsiaclothes.pt.

11 | PROPRIEDADE INTELECTUAL

1. Todos os conteúdos do website (textos, imagens, logótipos, design, marcas, etc.) são propriedade da ROSA FÚCSIA CLOTHES e estão protegidos por direitos de autor e propriedade industrial.

2. A criação de links externos para o nosso website requer autorização prévia por escrito.

12 | PROVA

Os registos informáticos conservados nos sistemas da ROSA FÚCSIA CLOTHES constituem prova das comunicações, encomendas e pagamentos efetuados entre as partes.

13 | LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

1. As presentes condições são regidas pela lei portuguesa.

2. Para resolução de litígios, será competente o Tribunal da Comarca da Lixa, com expressa renúncia a qualquer outro.

3. Em caso de litígio de consumo, o cliente poderá recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (RAL).
   Consulte a lista de entidades RAL em https://www.consumidor.gov.pt.